Alguns empresários ainda não entendem a dimensão da importância do eSocial e as consequências do seu descumprimento, principalmente relacionados aos eventos de saúde e segurança do trabalho (SST). Vamos entender juntos!
Mesmo sendo pequena, minha empresa é obrigada a se reportar ao eSocial?
Sim, todas as empresas são obrigadas, independente do porte e da atividade econômica. Assim, estão incluídas desde padarias, gráficas, pequenas confecções, oficinas de carro até grandes empresas nacionais.
Mas o que pode acontecer se eu não fizer isso?
Ao descumprir o prazo mensal de atualizar as informações, as multas variam entre R$ 400,00 e R$ 181.284,63. Mas, na verdade, a sua principal preocupação deve ser a consistência desses dados reportados. Estão detalhados, precisos e atualizados? Não caia na malha fina digital do eSocial.
Ao ser detectado alguma inconsistência, a Receita Federal pode resgatar o histórico de até 5 anos da sua empresa para verificar minuciosamente seus documentos. A partir disso, podem ser aplicadas multas mais pesadas.
Então, como posso ficar em dia?
As informações necessárias para os eventos de saúde e segurança do trabalho são coletadas a partir de programas legais, laudos e avaliações realizados por especialistas.
Os nossos técnicos vão medir e atestar riscos e perigos e desenvolver planos de ação com os seguintes documentos obrigatórios para sua empresa:
- Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR
- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
- Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT
- Avaliações de Agentes Físicos e Químicos
- Análise Ergonômica do Trabalho
E como minha micro/pequena empresa pode custear tudo isso?
Você pode regularizar sua empresa com 80% de subsídio. O benefício é concedido para micro ou pequena empresa, com CNAE da indústria, faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e até 99 funcionários.
Cadastre-se aqui para garantir o seu subsídio.
