Principais NR’s da indústria: um breve histórico – Blog SESI de Saúde e Segurança
descer
SESI
Principais NR’s da indústria: um breve histórico

Nos anos 70, o Brasil era campeão de futebol. Por outro lado, também era conhecido mundialmente como campeão em número de acidentes de trabalho, com registros de mortes, mutilações e doenças ocupacionais relacionadas a diversas ocupações. Em virtude disso, houve um crescimento vertiginoso de ameaças de sanções, como a iniciativa do Banco Mundial de cortar os financiamentos para o Brasil, caso os índices de acidentes de trabalho não fossem revertidos. Assim, nasceram as Portarias nº 3236 e 3237, em 27 de julho de 1972. Nesse ínterim, as estimativas mostravam que 40% da mão de obra em atividade sofria lesões.

Com o advento da lei 6.514 de 1977, que alterou o Capítulo V, do Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, foram aprovadas as 28 normas regulamentadoras, em 8 de junho de 1978.

O trabalho, segundo Antunes (2006)*, sempre se fundamentou como eixo principal da existência humana. O indivíduo sempre sentiu a necessidade de desenvolver ações que determinassem a articulação do trabalho. Antes caracterizado de maneira simples, o trabalho foi aprimorado, através do avanço de técnicas e de modos de produção que até hoje influenciam o cenário dos direitos econômicos, políticos e sociais. Nesse contexto, a Revolução Industrial foi marcada, predominantemente, pela substituição da mão de obra pela maquinaria.

A Constituição Federal de 1988, considerada o documento mais importante do país, estabelece, em seus princípios, meios que regularizam e, principalmente, protejem os trabalhadores. Na realidade, entretanto, se verifica uma discrepância em relação à concretização de tais direitos, onde se verificam diversos locais de trabalho insalubres, perigosos e desprotegidos.

Vem daí a importância das normas regulamentadoras, que têm como objetivo garantir a segurança no ambiente de trabalho. Com caráter obrigatório, foram criadas e podem sofrer alterações por intermédio da Secretaria de Trabalho, hoje vinculada ao Ministério da Economia, por meio de medida provisória. Hoje, existem 35 Normas Regulamentadoras (NRs) publicadas e toda empresa é tem o dever de segui-las. Em resumo, as NRs contêm obrigações trabalhistas que devem ser cumpridas por contratante e contratado.

No próximo texto, você conhecerá as principais NRs que impactam no cotidiano das indústrias. Clique aqui.

*ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do Mundo do Trabalho.  São Paulo: Cortez, 2006.
José Expedito da Silva

Sobre o Autor: José Expedito da Silva

Tecnólogo da Engenharia Civil pela Universidade Regional do Cariri - URCA, especialista em Saúde e Segurança do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia - UFBA e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Doutor Leão Sampaio - UNILEÃO. Atualmente é técnico de Segurança do Trabalho do SESI Ceará, na unidade de Juazeiro do Norte.
Comentar