Qual é a diferença entre perigo e risco?
O perigo é um fator em potencial que pode causar danos à segurança do colaborador. A depender da interação desse fator com o ambiente, ele é apenas um perigo, ou pode se tornar um risco. 
Por exemplo, uma agulha dentro de um armário é um perigo, mas uma agulha esquecida no assento de uma cadeira é um risco.
Essa avaliação deve ser realizada por um profissional qualificado, como um técnico em segurança do trabalho.

Obrigatoriedade do PGR

Não são todas as empresas a serem obrigadas a elaborar o PGR. O Governo estabeleceu um tratamento diferenciado apenas para micro e pequenas empresas que apresentarem grau de risco 1 ou 2, com ausência de risco físico, químico e biológico. Exclusivamente nesses casos, o PGR é substituído pela Declaração de Inexistência de Riscos (DIR).

Esse grau de risco é calculado e estabelecido pelo Ministério do Trabalho em uma escala de 1 a 4, com base na atividade econômica e no número de acidentes de trabalho registrados por setor.

A relevância do PGR para o eSocial

A fiscalização do PGR fica a cargo do auditor fiscal do trabalho, porque esse é um documento da esfera trabalhista. A princípio, ele não é exigido para o eSocial.

No eSocial, o documento responsável por informar os riscos do trabalho é o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), muito semelhante ao PGR, porém seu escopo é previdenciário/tributário.

Caso a Receita Federal detecte inconsistências nos dados reportados, sua empresa pode cair na malha fiscal digital tributária. Então, a Receita amplia o leque de investigação para outros documentos que não eram solicitados inicialmente, entre eles o PGR.

Escolha quem é referência em SST

Planeje e implemente medidas de SST eficazes na sua empresa com os serviços do SESI! Oferecemos programas, laudos e avaliações para garantir a saúde e a segurança que o seu colaborador precisa. Pelo quarto ano seguido, fomos um dos vencedores do Prêmio Top of Mind Proteção, na categoria “Entidades Prestadores de Serviços”.

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O papel do investimento em SST no planejamento estratégico – Blog SESI de Saúde e Segurança
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O papel do investimento em SST no planejamento estratégico

O planejamento estratégico da empresa é definido como o documento formal pelo qual a empresa traça seu caminho para ser bem-sucedida. Em outras palavras, é o processo pelo qual a administração projeta cenários futuros do negócio e traça o plano de ação para que os objetivos sejam alcançados. É consenso entre os grandes autores da administração que o valor mais importante das empresas está no seu capital humano, pois sua motivação está relacionada diretamente ao sucesso do negócio.

Grandes empresas investem em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) buscando resguardar a saúde e segurança dos seus colaboradores, a fim de blindar setores essenciais, como o produtivo. Acidentes de trabalho, mesmo os leves, diminuem homens-horas de trabalho impactando no resultado da produção.

O investimento de SST deve ser realizado primariamente em programas que visam a gestão dos riscos do ambiente de trabalho como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Esses programas que tem o intuito de preservar a segurança e saúde do trabalhador devem seguir a metodologia de gestão empresarial PDCA: Plan (planejar), Do (fazer), Check (verificar) e Act (agir).

O PPRA buscar antecipar e reconhecer riscos no ambiente de trabalho e estabelecer cronograma com metas e prioridades para eliminação ou minimização da ocorrência desses eventos adversos. O monitoramento se dá de forma qualitativa e quantitativa. Para o programa ser efetivo, é imprescindível que as medidas de controle propostas sejam implantadas.

Já o PCMSO visa um controle preventivo das ações de saúde, desde a prevenção primária à quaternária, o que irá garantir que, quando as medidas de controle implantadas pelo PPRA falhem, seja possível detectá-las através do monitoramento biológico proposto por esse programa de acordo com os riscos identificados.

Outro investimento importante está nos programas de ergonomia, ou Análise Ergonômica do Trabalho (AET), que visam adaptar o ambiente de trabalho aos colaboradores, buscando atender o trinômio produção, conforto e segurança. Quando a empresa investe em ergonomia ela trabalha em cinco vertentes: adaptação do mobiliário nos postos de trabalho, biomecânica nos esforços repetitivos e movimentação manual de carga, adaptação de equipamentos e ferramentas ao trabalhador, condições ambientais de conforto do trabalhador e organização do trabalho.

Os programas de ergonomia, além de prevenir doenças musculoesqueléticas e psicossociais, motivam os trabalhadores e aumentam a eficiência na produção. Dessa forma, as empresas têm uma otimização no lucro por meio da redução de custos de produção e custos com passivos trabalhistas, perca de produtividade por absenteísmo, oneração pelos custos dos afastamentos por acidente de trabalho.

Empresas que produzem produtos de grandes marcas, como Disney e Universal, por exemplo, passam por minuciosas auditorias em SST para concessão e manutenção da marca. Então o investimento em SST torna-se peça fundamental para atingimento do planejamento estratégico e crescimento das organizações. Empresas bem-sucedidas tem segurança e saúde do trabalho como prioridade e muitas vezes a maturidade nessa área extrapola até os limites da legislação nacional (Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho), investindo também em bem-estar e qualidade de vida.

O Centro de Inovação SESI em Economia em Economia para Saúde e Segurança realiza um trabalho de pesquisa contínuo sobre inovação na área de saúde. Para mais informações sobre este texto ou outros assuntos, entre em contato conosco.

Rodrigo Nogueira

Sobre o Autor: Rodrigo Nogueira

Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, graduado em Engenharia de Pesca pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Possui MBA em Gestão da Qualidade e Engenharia de Produção e cursa Engenharia Civil na UNISSAU. Atua há 7 anos como Engenheiro de Segurança do Trabalho no SESI Ceará e atualmente é pesquisador no Centro de Inovação SESI em Economia para Saúde e Segurança.
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