Em 2022, o novo modelo de Ensino Médio já está em vigor nas escolas brasileiras, pelo menos para os estudantes do 1º ano. A implementação obrigatória está sendo realizada de forma gradual, de modo que todas as três séries estejam adaptadas até 2024.

A rede de Escolas SESI SENAI foi a primeira no País a começar a implementar o novo sistema, ainda em 2018, nos estados do Ceará, Alagoas, Bahia, Goiás e Espírito Santo. A primeira turma que cursou esse novo sistema completo, do 1º ao 3º ano, se formou em 2020.

Devido ao grande abandono escolar no Ensino Médio, notou-se a necessidade de reformular o modelo de ensino para torná-lo mais aderente ao interesse do jovem do século XXI e às demandas do mercado de trabalho.

Antes, todos os estudantes passavam pela mesma formação, agora cada um deles tem a chance de escolher parte dos assuntos que desejam aprofundar ou realizar um curso técnico dentro da carga horária de Ensino Médio. São muitas novidades, confira os detalhes das mudanças do antigo para o novo modelo e entenda como vai funcionar.

Escola SESI SENAI Unidade Parangaba

Como a grade curricular é dividida    

Entre as principais mudanças, o currículo escolar agora é dividido em duas partes: disciplinas iguais para todos os estudantes, conhecidas como Base Nacional Comum Curricular, e uma disciplina de maior interesse ou curso técnico optado pelo aluno, denominado itinerário formativo.

Dessa forma, os jovens são formados em fundamentos básicos para ter uma visão de mundo crítica e abrangente, mas também podem estudar com mais afinco os temas que mais despertam interesse para o seu futuro profissional.

Conteúdo1º ano2º ano3º ano
Base Nacional Comum Curricular800 horas600 horas400 horas
Itinerário formativo200 horas400 horas600 horas

O Ensino Médio continua sendo dividido em três anos, mas a carga horária é um pouco maior. O tempo mínimo aumentou de 800 para 1.000 horas.

Base Nacional Comum Curricular

Estávamos acostumados a aprender disciplinas específicas, como Biologia, História e Português. Então, outra grande mudança é que o conteúdo é ensinado de forma interdisciplinar, ou seja, todas as matérias foram aglutinadas em quatro disciplinas, por áreas de conhecimento.

LinguagensMatemáticaCiências HumanasCiências da Natureza
Língua Portuguesa Inglês Educação Física Artes  MatemáticaHistória Geografia Filosofia SociologiaBiologia Química Física

Hoje, em vez de os horários de aula serem distribuídos para 12 disciplinas, eles passam a ser divididos para essas quatro (Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza), em diferentes proporções. Nenhuma disciplina tradicional foi excluída. O que muda é o formato como elas vão ser ensinadas.

Itinerários formativos

Enquanto um aluno pode ter muito mais facilidade em entender os grandes filósofos da humanidade, outro pode ter mais interesse em equações e trigonometria, e um terceiro pode estar mais inclinado a desenvolver habilidades profissionais.

Então a proposta dos itinerários formativos é dar essa oportunidade de aprofundar seus conhecimentos na disciplina que você mais gosta entre Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza ou optar por um curso técnico.

O itinerário formativo é escolhido no começo do 1º ano e deve ser seguido até o fim do Ensino Médio.

As escolas são obrigadas a ofertar, pelo menos, dois desses itinerários formativos. Nas escolas SESI SENAI, são ofertados para todos os alunos as seguintes opções:

Além disso, os dependentes de trabalhadores da indústria podem optar gratuitamente pelas seguintes alternativas, que são ofertadas na unidade do SENAI da Barra do Ceará:

Projeto de Vida

Ao considerar que nessa fase da vida começamos a pensar sobre carreira profissional, a reforma incluiu no programa pedagógico o Projeto de Vida, que tem como objetivo orientar os alunos a explorar suas habilidades, descobrir seus interesses e estimular o autoconhecimento.

Cada escola tem a liberdade de decidir se o Projeto de Vida vai ser em formato de disciplina específica ou vai ser diluído nas aulas, por meio de conversas e atividades com os professores. De qualquer forma, ele está incluído na carga horária obrigatória a todos, isto é, na Base Nacional Comum Curricular.

Quais as vantagens desse modelo?

Conheça a Escola SESI SENAI

No Ceará, as unidades são localizadas em Fortaleza (Parangaba e Centro), Sobral e Juazeiro do Norte. Venha na Escola SESI SENAI conhecer melhor nossa metodologia diferenciada, com aulas também de empreendedorismo e robótica e espaços inovadores, como Sala de Matemática, Sala de Ciências e Espaço Maker.

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Normas Regulamentadoras: o que são, para que servem e quais foram as últimas mudanças que ocorreram? – Blog SESI de Saúde e Segurança
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Normas Regulamentadoras: o que são, para que servem e quais foram as últimas mudanças que ocorreram?

Quem trabalha na área de Saúde e Segurança do Trabalho sabe a importância das Normas Regulamentadoras para este ramo. E se você é dono de uma empresa ou trabalha em uma, precisa saber que toda organização deve seguir procedimentos obrigatórios que garantam a saúde e segurança dos colaboradores no ambiente de trabalho.

As NRs, como são conhecidas, atuam na padronização de regras e métodos para que as empresas e colaboradores tenham uma base para evitar acidentes, de forma a construir um ambiente de trabalho seguro. 

Por causa das mudanças que acontecem constantemente nos processos produtivos, as NRs precisam ser atualizadas com frequência com o intuito de auxiliar com melhorias nas condições de trabalho das empresas. 

E, recentemente, as Normas Regulamentadoras tiveram seus conteúdos parcialmente atualizados e/ou alterados. Dessa forma, neste artigo vamos explicar o que são as NRs, para que elas servem e mostrar quais são as mudanças que ocorreram. 

O que são as Normas Regulamentadoras (NRs)? 

As NRs são obrigações e deveres que os empregadores precisam cumprir para garantir a segurança e saúde dos colaboradores no ambiente de trabalho. Essas normas regulamentadoras são baseadas na Lei n° 6.514/77. 

Como elas atuam para apoiar o cumprimento da CLT, é preciso que as empresas coloquem em prática essas normas. Já os colaboradores que trabalham de carteira assinada, estão amparados pelas portarias que regem as NRs. 

De acordo com o artigo 157 (CLT) da lei, cabe às empresas:

I – cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;

II – instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais;

III – adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente;

IV – facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.

Para que servem as Normas Regulamentadoras?

As NRs servem para assegurar um ambiente de trabalho sadio e seguro para os colaboradores. Isso acontece porque é a partir das normas que a empresa define procedimentos padrões, relacionados a segurança e bem-estar dos funcionários, a fim de evitar acidentes com os empregados. 

Com as NRS é possível:

  • Prevenir acidentes; 
  • Promover um ambiente de trabalho seguro;
  • Realizar ações de prevenção a acidentes e saúde mental;
  • Corrigir possíveis erros na execução de tarefas; 
  • Diminuir as chances de processos trabalhistas;
  • Manter a boa imagem da organização no mercado de trabalho.

Quais foram as mudanças que ocorreram nas Normas Regulamentadoras recentemente? 

Por causa da evolução dos processos produtivos, ano após ano as NRs sofrem alterações com o intuito de melhorar o ambiente para funcionários, a fim de gerar melhorias e mais segurança para os colaboradores. 

Em 2019 e 2020 algumas dessas NRs foram atualizadas. Abaixo você confere quais NRs tiveram mudanças. 

NR 01 – Disposições Gerais 

O que diz esta NR?

1.1.1 O objetivo desta Norma é estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras – NR relativas à segurança e saúde no trabalho e as diretrizes, e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho – SST.

Quais as principais mudanças ocorridas na NR? 

  • Modernização nas regras relacionadas às capacitações e treinamentos. Imagine que o José exerce a função “x”  na empresa A. Ele foi demitido e começou a trabalhar na mesma função na empresa B. Diante disso, o empregado não precisa mais realizar nova capacitação e/ou treinamento. O novo texto da NR 01 permite que, nesses casos, o funcionário aproveite parcial ou totalmente os treinamentos que ele realizou no emprego anterior.
  • As empresas precisam criar o PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos. Porém, os microempreendedores individuais (MEI) não estão obrigados a elaborar o PGR. Também ficam dispensadas as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) com graus de risco 1 e 2, que comprovem a inexistência de riscos em exposições ocupacionais a agentes biológicos, químicos e físicos, e declarem as informações em formato digital. 

NR 02 – Inspeção Prévia

Foi revogada com o intuito de diminuir a burocracia para os empreendedores. 

NR 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

O que diz esta NR?

5.1 A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

Quais as principais mudanças ocorridas na NR? 

  • Os artigos 5.35 e 5.37 foram revogados, referentes aos treinamentos. Os artigos que perderam validade diziam o seguinte:

5.35 O treinamento poderá ser ministrado pelo SESMT da empresa, entidade patronal, entidade de trabalhadores ou por profissional que possua conhecimentos sobre os temas ministrados.

5.37 Quando comprovada a não observância ao disposto nos itens relacionados ao treinamento, a unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego, determinará a complementação ou a realização de outro, que será efetuado no prazo máximo de trinta dias, contados da data de ciência da empresa sobre a decisão. 

NR 07 – Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO 

O que diz esta NR?

7.1.1 Esta Norma Regulamentadora – NR estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.

Quais as principais mudanças ocorridas na NR? 

  • A NR 07 ganhou um novo texto alinhado com a NR 01. 
  • Serão exigidos somente exames médicos que avaliem questões de saúde realmente pertinentes ao trabalho exercido pelo empregado na empresa. 
  • Novos protocolos com padrões de procedimentos para que os trabalhadores saibam como agir em situações de risco ocupacional, a fim de garantir a segurança dos funcionários. 

NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

O que diz esta NR?

10.1.1 Esta Norma Regulamentadora – NR estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.

Quais as principais mudanças ocorridas na NR? 

  • Os artigos 10.13.1, 10.14.1 e 10.14.5 foram revogados, retirando a obrigatoriedade de que os empregados deveriam interromper a execução de seu trabalho para avisar seus superiores caso estivesse exposto a algum risco de saúde e segurança. Os artigos que perderam validade diziam o seguinte:

10.13.1 As responsabilidades quanto ao cumprimento desta NR são solidárias aos contratantes e contratados envolvidos.

10.14.1 Os trabalhadores devem interromper suas tarefas exercendo o direito de recusa, sempre que constatarem evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou a de outras pessoas, comunicando imediatamente o fato a seu superior hierárquico, que diligenciará as medidas cabíveis. 

10.14.5 A documentação prevista nesta NR deve estar, permanentemente, à disposição das autoridades competentes. (Revogado pela Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019) 

NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

O que diz esta NR?

12.1.1 Esta Norma Regulamentadora – NR e seus anexos definem referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas, sem prejuízo da observância do disposto nas demais NRs aprovadas pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, nas normas técnicas oficiais ou nas normas internacionais aplicáveis e, na ausência ou omissão destas, opcionalmente, nas normas Europeias tipo “C” harmonizadas.

Quais as principais mudanças ocorridas na NR? 

  • As alterações buscaram flexibilizar a aplicação com mais opções técnicas, de forma a modernizar para se adequar à Indústria 4.0 e acrescentar itens que garantem mais segurança jurídica. 
  • As modificações também diferenciam máquinas novas e usadas para alguns requisitos, respeitando as características construtivas. 

NR 15 – Atividades e Operações Insalubres

O que diz esta NR?

A NR-15 estabelece as atividades que devem ser consideradas insalubres, gerando direito ao adicional de insalubridade aos trabalhadores. É composta de uma parte geral e mantém 13 anexos, que definem os Limites de Tolerância para agentes físicos, químicos e biológicos, quando é possível quantificar a contaminação do ambiente, ou listando ou mencionando situações em que o trabalho é considerado insalubre qualitativamente.

Os anexos da NR-15 tratam da exposição dos trabalhadores a ruído, calor ambiente, radiações ionizantes, trabalho sob condições hiperbáricas, radiações não ionizantes, vibrações, frio, umidade, agentes químicos (incluindo benzeno), poeiras minerais (incluindo sílica, asbesto e manganês), além dos agentes biológicos.

Quais as principais mudanças ocorridas na NR? 

  • Foi excluído o adicional de insalubridade para atividades em ambientes externos sem fontes artificiais de calor. (Portaria SEPRT n.º 1.359, de 09 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 11/12/19 (altera o Anexo nº 3 – Limites de Tolerância para Exposição ao Calor).

NR 17 – Ergonomia

O que diz esta NR?

17.1.1 Esta Norma Regulamentadora – NR visa estabelecer as diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente no trabalho. 

Quais as principais mudanças ocorridas na NR? 

  • A mudança divide a AET em duas etapas de avaliação: a etapa preliminar e a etapa de aprofundamento. Ambas têm o objetivo de adotar medidas de prevenção e de adaptação das condições de trabalho por todas as organizações. 

NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção 

O que diz esta NR?

18.1.1 Esta Norma Regulamentadora – NR estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção. 

Quais as principais mudanças ocorridas na NR? 

  • As construtoras passaram a ter a obrigação de criar um Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (com base legal na NR 1).
  • Elaboração do PGR próprio em obras com mais de 7 metros de altura e/ou 10 trabalhadores por um Engenheiro de Segurança. Em projetos menores, o desenvolvimento do programa pode ficar a cargo do Técnico de Segurança do Trabalho. 
  • As empresas deverão extinguir o uso do tubulão com ar comprimido. O prazo para isso é de 24 meses depois que a NR 18 passar a valer. Fora isso, escavações manuais devem ser realizadas somente até 15 metros de profundidade. 
  • Outro ponto importante é que a obrigação da gestão dos riscos nos canteiros será da organização e não de seus fornecedores contratados, que terão a obrigação de produzir um inventário de riscos de suas atividades, para serem incorporados e considerados no programa da organização.

NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis

O que diz essa NR?

20.1.1 Esta Norma Regulamentadora – NR estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis.

Quais as principais mudanças ocorridas na NR? 

  • Redução na carga horária e na periodicidade de alguns treinamentos, sem haver qualquer prejuízo para a formação dos profissionais que atuam nas atividades relacionadas. 
  • Modificações na análise de risco, reduzindo os tipos de instalações que precisam obter laudo produzido por engenheiro habilitado. 

NR 35 – Trabalho em Altura 

O que diz essa NR?

35.1.1 Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.

Quais as principais mudanças ocorridas na NR? 

  • Vários artigos desta NR foram revogados, no que diz respeito à capacitação e treinamento. As empresas não são mais obrigadas a realizarem treinamento periódico bienal ou sempre que o empregado se afastar por mais de 90 dias ou houver mudanças nos procedimentos, operações de trabalho ou condições, por exemplo. 

Outras mudanças estão por vir 

O MTP (Ministério do Trabalho e Previdência) já comunicou que o processo de reforma das NRs continua e que mais novidades podem ser publicadas em breve.

Diante de todas essas mudanças significativas no ramo de saúde e segurança do trabalho, é importante contar com uma empresa séria e confiável que pode ajudar você a entender as alterações normativas importantes para os seus negócios. 

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Sobre o Autor: SESI

O blog corporativo do SESI Ceará surge como um instrumento de ligação com o público externo, no qual oferece seu conhecimento e expertise em Saúde e Segurança para a Indústria como fomento para a discussão de temas inerentes à área.
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