• Diminuição do presenteísmo
  • O presenteísmo constitui um custo invisível e altamente prejudicial às organizações, uma vez que representa a parcela de trabalhadores que se encontram adoecidos sem estarem afastados de seus postos de trabalho. Tal realidade compromete significativamente a produtividade e desempenho dos trabalhadores. Para se constatar o presenteísmo, basta olharmos para um dado importante disponibilizado pela OMS que diz que 45% das pessoas com depressão não são diagnosticadas, portanto, não recebem tratamento adequado. Elas vão trabalhar todos os dias, estão lá de corpo presente, mas produzindo abaixo de sua capacidade. Os programas de bem-estar corporativo conseguem desenvolver uma boa concepção do trabalho quando inclui em suas ações práticas organizacionais claras, seleção, treinamento e desenvolvimento adequados para a equipe, descrições de trabalho claras e um ambiente social que ofereça apoio e com isso seja capaz de identificar mais facilmente trabalhadores adoecidos, além de permitir um acesso de qualidade aos serviços de saúde.
    1. Maior retenção de talentos e queda de turnover
    A presença de uma equipe talentosa e motivada pode representar um diferencial competitivo para a organização, além de permitir aos seus gestores construir uma equipe de alta performance. Mas para se manter uma equipe com esse grau de excelência é preciso investir em bem-estar, pois segundo a GPTW (Great Place to Work), três em cada 10 trabalhadores alegam que a qualidade de vida é o principal motivo que o faz continuar em uma organização. Com tal constatação, a implantação de programas de bem-estar corporativo se faz necessária e tem se mostrado eficiente para reter e atrair talentos, assim como para manter os demais funcionários, pois promovem valorização, sentimento de pertença, além de criar um vínculo positivo com a empresa e diminuir a rotatividade de pessoal, conhecida como turnover
    1. Melhora do clima organizacional
    Uma organização saudável é aquela que valoriza e pratica a cultura do bem-estar e da saúde do trabalhador, assim como a melhoria do desempenho e produtividade organizacional através de ações de promoção da saúde e do bem-estar, como ginástica laboral, rodas de conversa, massagens, grupos de corrida e caminhada, incentivo a uma alimentação mais saudável, entre outras ações que têm a capacidade de promover interação, criação de vínculos e relacionamentos mais saudáveis dentro da organização e contribuir para um clima organizacional voltado para a inclusão. Como exemplo podemos citar o caso da General Motors que após a implantação de um programa de bem-estar observou uma redução de 50% nos desentendimentos no ambiente de trabalho.
    1. Redução de acidentes de trabalho
    Segundo dados do Observatório Digital de Segurança e Saúde no Trabalho, entre o período de 2012 e 2018, o Brasil registrou uma morte por acidente de trabalho a cada 3h horas e 40 minutos. Tal estatística revela, entre outras causas, o descuido do trabalhador na realização da tarefa que pode acontecer, entre outros fatores, pela falta de atenção, devido ao estresse ou excesso de autoconfiança na realização da ação ou por falta de cuidados para manter uma boa saúde. Segundo Tony Schwartz em seu livro Power of Full Engagement, funcionários com boa condição física, cometem 27% menos erros do que as pessoas que estão fora de forma. Portanto, o desenvolvimento de ações que promovam a saúde do colaborador em todas as suas dimensões, seja física, emocional, social, econômica ou espiritual só tendem a contribuir para uma melhor performance no trabalho, assim como diminuir a chance de erros e prevenir acidentes de trabalho.">
    INSS pode processar a empresa pelo acidente de trabalho – Blog SESI de Saúde e Segurança
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    SESI
    INSS pode processar a empresa pelo acidente de trabalho

    O ordenamento jurídico brasileiro, no campo constitucional e legal, protege o trabalhador no sentido de lhe garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro. Entretanto, a ocorrência de um acidente de trabalho nunca é totalmente descartada, surgindo,então, a necessidade de haver regramento específico, a fim de reparar os eventuais prejuízos que o trabalhador possa vir a sofrer em razão do aludido acidente. Além de todas as formas de reparação previstas em favor do acidentado, a legislação federal estabelece a possibilidade de se buscar o ressarcimento dos prejuízos causados às contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em razão de pagamento de benefícios ao segurado acidentado ou a seus dependentes.

    O INSS pode cobrar da empregadora o ressarcimento de benefício pago por acidente de trabalho, caso se comprove que houve descumprimento de normas de segurança, nos termos do art. 120 da Lei nº 8.213/91, que estabelece que “nos casos de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicadas para a proteção individual e coletiva, a Previdência Social proporá ação regressiva contra os responsáveis.”

    Note-se, portanto, que a determinação legal se volta para acidentes típicos ou atípicos de trabalho e doenças ocupacionais, não se tratando de mera faculdade do INSS, mas sim um dever de postular a tutela jurídica para obter ressarcimento dos gastos com as prestações sociais acidentárias, constituindo-se em relevante instrumento de concretização de política pública de prevenção de acidentes de trabalho.

    Ação regressiva

    Caso haja prestação social concedida pelo INSS ao segurado vítima de acidente de trabalho ou a seus dependentes, tais como pensão por morte, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente e, inclusive, reabilitação profissional, de que trata o art. 89 da Lei nº 8.213/91, o Instituto, por meio da Procuradoria Geral Federal, assim que ciente, instaura Procedimento Interno Preparatório (PIP) para investigar o acidente de trabalho e preparar a ação regressiva.

    Destaque-se que o recolhimento do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) não exime a responsabilidade do empregador, pois este não exclui a obrigação de cumprir as normas de segurança e saúde do trabalho. Ademais, a ocorrência de acidente de trabalho gera reflexos na alíquota básica do SAT, mediante a aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

    Nesse novo cenário, a ação pode ter, inclusive, como escopo, o ressarcimento de valores pagos a determinados grupos de empregados, caso apresentem o mesmo tipo de patologia/lesão.

    Análise do histórico clínico do empregado

    Torna-se importante destacar que esse novo procedimento prejudica a ampla defesa e o contraditório dos empregadores, uma vez que, para que seja constatada a natureza acidentária do auxílio-doença, é de extrema importância a análise do histórico clínico de cada empregado. Isto é, deve ser apurada, por meio de documentos e, eventualmente, até mesmo perícia, a existência de nexo de causalidade entre as atividades exercidas pelos empregados e as patologias incapacitantes ao trabalho, que teriam motivado o auxílio-doença, supostamente, acidentário.

    Nesse aspecto, a área de segurança e medicina do trabalho, em conjunto com os departamentos médico e jurídico, devem cada vez mais se atentar quanto à necessidade de investigar as causas dos afastamentos dos empregados, para que possam contestar a aplicação do nexo, a partir da ciência de que o INSS teria concedido auxílio-doença acidentário, para que o referido benefício previdenciário seja convertido em auxílio-doença comum, ou seja, não decorrente do trabalho.

    Além disso, nos casos de acidente do trabalho, os empregadores devem buscar informações detalhadas quanto às causas que motivaram o acidente, pois a ação regressiva não poderia ser proposta nos casos em que o acidente ou a lesão forem decorrentes de imprudência, negligência ou até mesmo dolo do empregado. Podemos mencionar os casos em que os empregados burlam procedimentos de segurança ou deixam de utilizar os Equipamentos de Proteção Individual – EPI, apesar da correta fiscalização por parte do empregador.

    A manutenção de documentos que comprovem a regular fiscalização da empresa com relação ao cumprimento das normas de segurança do trabalho torna robustos os argumentos de defesa nas ações regressivas e acabam por dificultar a comprovação de eventual negligência do empregador, cujo ônus probatório é do INSS. Logo, concluímos este texto com a velha máxima “prevenir é melhor que remediar”.

    Victor Hugo Pedrosa

    Sobre o Autor: Victor Hugo Pedrosa

    Médico pela Universidade Federal de Pernambuco, especialista em Medicina do Trabalho e em Psiquiatria pela Universidade Estácio de Sá. Atualmente é médico Perito da Justiça Federal e da Vara Regional do Cariri da Justiça do Trabalho, e médico do Trabalho na unidade SESI - Juazeiro do Norte.
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