Falando sobre trabalho e saúde: o que as empresas podem fazer para diminuir a transmissão do Covid-19? As empresas do mundo inteiro estão tomando medidas de prevenção na tentativa de conter a transmissão do coronavírus. Várias medidas podem ser adotadas, como: dispensar os colaboradores, se possível, para trabalho em home office; sensibilizar sobre a importância da lavagem das mãos, bem como, manter um distanciamento de 2 metros entre as pessoas; organizar e agendar os horários de atendimentos para que não haja aglomerações; colocar placas de sinalização (sente aqui ou aguarde aqui) com 2 metros de distância; distribuir álcool em gel 70% para seus funcionários; divulgar os casos confirmados de Covid-19 na empresa, para que os outros funcionários fiquem atentos para possíveis sintomas, assim como, tomar medidas de isolamento social; estimular a higienização dos equipamentos de trabalho (computador, teclado, mouse e bancadas); e também orientar sobre uso de máscara e de outros EPI para aqueles trabalhadores que necessitam, como é caso dos profissionais de saúde. Portanto, todas essas medidas geram grande impacto na rotina da empresa e na vida de seus colaboradores. Não é verdade? O SESI elaborou um guia para ajudar as empresas na construção de seus planos corporativos de contingenciamento à pandemia de Covid-19 no território nacional. É importante que todas as empresas elaborem seu plano, pois, este possibilita identificação dos riscos e, assim, determina uma conduta mais eficaz em cada situação.

O que fazer se surgir um caso de Covid-19 confirmado na empresa?

Primeiramente, a empresa deve identificar se o colaborador com diagnóstico de Covid-19, apresenta sintomas (sintomático) ou não tem sintomas (assintomático). Mediante essa classificação são tomadas medidas de prevenção. Colaborador assintomático, deve: ser imediatamente isolado; receber máscara e instruções de uso; ser encaminhado para quarentena domiciliar; receber orientação sobre quando e como entrar contato com o sistema de saúde; receber orientação sobre medidas a serem adotadas durante o isolamento domiciliar para prevenção da contaminação a outras pessoas; receber orientação sobre medidas a serem tomadas caso precise se deslocar para o posto de saúde; ser monitorado de 2 em 2 dias para acompanhar a evolução da doença e a situação das pessoas que moram com ele. Já o colaborador que apresentar sintomas deve: ser imediatamente isolado; receber máscara e instruções de uso; ser encaminhado para uma unidade básica de saúde mais próxima; caso o serviço de saúde o encaminhe para quarentena domiciliar; receber todas as orientações destinadas para os casos assintomáticos. No entanto, as pessoas que mantiveram um contato por um tempo acima de 15 minutos e com uma aproximação menor de 2 metros de distância de uma pessoa com diagnóstico confirmado também precisam ser colocadas em quarentena por 14 dias; receber orientações sobre medidas de desinfecção e isolamento domiciliar. É necessário interditar para fazer uma desinfecção no local de trabalho do colaborador com Covid-19. Assim, realiza-se uma limpeza de todas as superfícies e equipamentos utilizados, já que o vírus pode permanecer vivo por dias em algumas superfícies.">
eSocial na prática – Blog SESI de Saúde e Segurança
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A realidade do eSocial e seus benefícios para as empresas foi o tema da palestra magna do seminário “eSocial na prática”, que aconteceu no dia 2 de outubro, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).

O auditor fiscal assessor do Gabinete da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Altemir Linhares de Melo, foi um dos palestrantes e falou sobre os benefícios do eSocial, as etapas de implantação e o que mudará com o sistema. “Passado esse período de turbulência da implantação e adaptação, as empresas poderão usufruir dos muitos benefícios”, disse.

Entre esses benefícios, segundo o auditor, os principais são a simplificação de processos, desburocratização, garantia de direitos de trabalhadores, transparência fiscal, melhoria no ambiente de negócios e na gestão das empresas. “O eSocial inaugura uma nova era na relação entre governo e empresas e entre empresas e empregados”, destacou. Atualmente, as empresas demandam uma grande estrutura para conseguir cumprir as quinze obrigações periódicas para órgãos diferentes, em períodos diferentes. O eSocial, de acordo com o palestrante, irá unificar todas essas informações num único sistema, acabando com redundâncias, num único fluxo. A partir dele, os órgãos governamentais buscam na plataforma as informações que lhes interessa. Até o final do ano, informações de 23 milhões de trabalhadores estarão no sistema, de acordo com Altamir.

O evento contou ainda com debates e as palestras “O papel do profissional da contabilidade e eSocial”, com o especialista em Planejamento Tributário, Membro da Comissão de Normas Técnicas Trabalhista e Previdenciária do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará – CRC/CE, Victor Lopes; “O impacto do eSocial para a gestão de SST”, ministrada pelo médico especialista em medicina do trabalho do SESI Ceará, Alexandre Lima; “Eventos trabalhistas do eSocial”, apresentada pelo auditor fiscal da Receita Federal, Luis Alves Freitas Lima; “Afastamentos e benefícios previdenciários”, com o gerente executivo do INSS, Francismar Lucena Lopes; “FGTS, procuração e cadastro”, ministrada pelo assistente sênior da CEF, Olavo Lira Nogueira; e “Portal do eSocial”, apresentada pelo auditor fiscal da Receita Federal, Domingos Sávio Furtado Barbosa.

Saiba mais

O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS. A transmissão eletrônica desses dados simplificará a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia para as empresas. A prestação das informações ao eSocial substituirá o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados a cada ente.

A implantação do eSocial viabilizará garantia aos diretos previdenciários e trabalhistas, racionalizará e simplificará o cumprimento de obrigações, eliminará a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas, e aprimorará a qualidade das informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias. A legislação prevê ainda tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas.

A obrigatoriedade de utilização desse sistema para os empregadores se dá de acordo com cronograma de implantação e transmissão das informações definidos pelo Comitê Gestor do eSocial. O projeto eSocial é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal: Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Ministério do Trabalho – MTb. O eSocial faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

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Sobre o Autor: SESI

O blog corporativo do SESI Ceará surge como um instrumento de ligação com o público externo, no qual oferece seu conhecimento e expertise em Saúde e Segurança para a Indústria como fomento para a discussão de temas inerentes à área.
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  1. Evento muito bem organizado, elaborado e apresentado.
    Obrigada a todos os participantes desse evento maravilhoso!
    Parabéns!

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