Qual é a diferença entre perigo e risco?
O perigo é um fator em potencial que pode causar danos à segurança do colaborador. A depender da interação desse fator com o ambiente, ele é apenas um perigo, ou pode se tornar um risco. 
Por exemplo, uma agulha dentro de um armário é um perigo, mas uma agulha esquecida no assento de uma cadeira é um risco.
Essa avaliação deve ser realizada por um profissional qualificado, como um técnico em segurança do trabalho.

Obrigatoriedade do PGR

Não são todas as empresas a serem obrigadas a elaborar o PGR. O Governo estabeleceu um tratamento diferenciado apenas para micro e pequenas empresas que apresentarem grau de risco 1 ou 2, com ausência de risco físico, químico e biológico. Exclusivamente nesses casos, o PGR é substituído pela Declaração de Inexistência de Riscos (DIR).

Esse grau de risco é calculado e estabelecido pelo Ministério do Trabalho em uma escala de 1 a 4, com base na atividade econômica e no número de acidentes de trabalho registrados por setor.

A relevância do PGR para o eSocial

A fiscalização do PGR fica a cargo do auditor fiscal do trabalho, porque esse é um documento da esfera trabalhista. A princípio, ele não é exigido para o eSocial.

No eSocial, o documento responsável por informar os riscos do trabalho é o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), muito semelhante ao PGR, porém seu escopo é previdenciário/tributário.

Caso a Receita Federal detecte inconsistências nos dados reportados, sua empresa pode cair na malha fiscal digital tributária. Então, a Receita amplia o leque de investigação para outros documentos que não eram solicitados inicialmente, entre eles o PGR.

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Doenças crônicas não transmissíveis e o impacto na saúde e economia – Blog SESI de Saúde e Segurança
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Doenças crônicas não transmissíveis e o impacto na saúde e economia

Doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são multifatoriais, podem se desenvolver ao longo dos anos e se caracterizam por serem permanentes. As DCNT constituem pesada carga, em termos de morbimortalidade, e também são um potencializador do aumento dos custos da saúde, comprometendo a sustentabilidade dos sistemas de saúde no longo prazo.

O aumento de doenças crônicas é perceptível, impactando saúde e economia em todo mundo. Torna-se evidente a preocupação dos órgãos e entidades ligadas à saúde com metas que contenham o avanço dessas doenças, visto seu potencial negativo de comprometer a saúde dos indivíduos, como sequelas, incapacidades e morte.

De acordo com dados do monitoramento de cargas de doenças, agravos e riscos, 86,7% dos anos vividos com incapacidades e 71% dos anos perdidos por incapacidades ou mortes precoces são decorrentes de DCNT no Brasil.

Dados do Fórum Econômico Mundial permitem estimar perdas globais associadas às DCNT que podem chegar a U$ 47 trilhões no período de 2011 a 2030. As principais doenças são:

Doenças cardiovasculares (DCV): doenças do coração e vasos sanguíneos, incluindo variadas condições derivadas de suprimento sanguíneo, diminuído a diversos órgãos do corpo. Cerca de 80% da mortalidade diz respeito a quatro condições deste grupo: doença coronariana isquêmica (infarto do miocárdio), acidente vascular cerebral, doença hipertensiva e insuficiência cardíaca congestiva.

Câncer: multiplicação anormal de células em determinados órgãos do corpo, afetando as células normais e produzindo novos focos invasivos à distância, as metástases. Há mais de 100 tipos de câncer, com fatores de risco igualmente múltiplos.

Doenças respiratórias crônicas: doenças de natureza crônica que afetam as vias aéreas e também outras estruturas dos pulmões. As mais comuns são: asma, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), estados alérgicos, hipertensão pulmonar, além de algumas doenças relacionados ao processo de trabalho.

Diabetes: o diabetes é uma doença de fundo metabólico na qual existe, por parte do organismo, incapacidade total ou parcial de retirar a glicose (além de outras substâncias) do sangue e levá-las para dentro das células, provocando e mantendo níveis sanguíneos altos dessas substâncias.

Doenças mentais: trata-se de um termo genérico, que designa condições variadas que afetam as atitudes, o pensamento, os sentimentos, além da capacidade de se relacionar socialmente. Como depressão, esquizofrenia e, ainda, abuso de substâncias.

Os principais fatores de risco são hipertensão; tabagismo; colesterol alto; baixo consumo de frutas e hortaliças; sobrepeso e obesidade; sedentarismo, bem como consumo abusivo de álcool. Vale salientar que esses fatores são modificáveis e são semelhantes em todos os países.

O consumo de alimentos com altas taxas de gorduras saturadas e trans, de sal e de açúcar é a causa de, ao menos, 14 milhões de mortes ou de 40% de todas as mortes anuais por DCNT. O sedentarismo causa cerca de três milhões ou 8% de todas as mortes anuais por DCNT. O consumo de álcool leva a 2.3 milhões de mortes ao ano, 60% das quais dentro deste quadro.

O tratamento de doenças crônicas pode ser particularmente oneroso em países onde uma elevada porcentagem de despesas totais de saúde é paga a partir do próprio bolso das famílias, somado a custos ligados a fatores indiretos como redução da participação na força de trabalho, queda no quantitativo de horas trabalhadas, maior rotatividade de empregos e aposentadorias precoces, bem como o comprometimento dos salários, ganhos e posição alcançada.

Foi construído um plano de ações estratégicas para o enfrentamento das DCNT, que visa preparar o Brasil para enfrentar e deter estas doenças até 2022. O plano aborda os quatro principais grupos de doenças crônicas não transmissíveis (circulatórias, câncer, respiratórias crônicas e diabetes) e seus fatores de risco em comum modificáveis (tabagismo, álcool, inatividade física, alimentação não saudável e obesidade) e define diretrizes e ações em três eixos:

a) vigilância, informação, avaliação e monitoramento;
b) promoção da saúde;
c) cuidado integral.

O plano foca principalmente no campo de promoção da saúde, nas ações voltadas para alimentação saudável, prevenção do uso e abuso de álcool e tabaco, incentivo da prática de atividades físicas e envelhecimento ativo.

Os desafios para mudanças desses hábitos e comportamentos apontam para necessidade de focar na prevenção, desenvolvendo programas baseados em metas recomendadas pela OMS. Torna-se, então, necessária a integração de sistemas de saúde e equipes multidisciplinares nas intervenções de atenção à saúde.

Caroline Diniz

Sobre o Autor: Caroline Diniz

Enfermeira especialista em Saúde do Trabalhador pela Faculdade Leão Sampaio e bacharel pela Universidade de Fortaleza – Unifor. Atua há 5 anos na área de Saúde e Segurança do Trabalhador. Atualmente é integrante do Centro de Inovação SESI em Economia para Saúde e Segurança.
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