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Coronavírus: como proteger a saúde do colaborador da indústria – Blog SESI de Saúde e Segurança
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Coronavírus: como proteger a saúde do colaborador da indústria

Devido a grave pandemia causada pelo coronavírus e suas consequências nas relações de trabalho, faz-se necessário de adoção de medidas por parte do empregador, ante a sua obrigação de garantir a proteção da saúde e segurança dos seus empregados, conforme apontado no artigo 157 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Nessa linha, recomenda-se fortemente a adoção do teletrabalho temporário e plenamente justificado pela determinação de isolamento social. Referida medida poderá ser adotada em toda a empresa ou apenas em setores ou funções e atividades que facilmente possam ser desempenhadas à distância do ambiente empresarial, de forma remota. Devem ser priorizados, ainda, na organização do teletrabalho, os idosos, trabalhadores com doenças respiratórias e com baixa imunidade.

O empregador ou administrador deverá determinar que seus empregados e associados ou sócios reportem de forma obrigatória a ocorrência de qualquer sintoma típico da doença ou de gripe, bem como o local de procedência de viagens, em caso de ausência, além de restringir viagens laborais nesse período.

Para os trabalhadores que continuarem a trabalhar de forma presencial, nesse período, deverá ainda ser exigida a utilização de equipamentos de proteção individual adicionais e compatíveis com a manutenção da saúde e higiene do ambiente laboral, tais como: utilização de álcool gel, máscaras, luvas, uniformes especiais (principalmente na área de saúde), dentre outros.

Vale ressaltar que os empregados não podem se recusar a trabalhar, sem justificativa médica, nem a observar essas diretivas, sob pena de restar configurado ato faltoso, passível de punição, como consta no artigo 158 da CLT.

Outra cautela que deve ser observada é a necessidade de notificar os terceiros prestadores de serviços no ambiente laboral acerca da responsabilidade que possuem em adotar medidas semelhantes em relação aos seus empregados, especialmente vinculadas à necessidade de os trabalhadores reportarem eventuais sintomas de gripe ou da doença, sob pena de serem responsabilizados.

Por fim, orienta-se que a empresa intensifique um programa de prevenção ao contágio, por meio de cartazes, intranet e/ou folhetos explicativos. Também deve disponibilizar, de forma duradoura, álcool gel nas suas dependências, mantendo sempre arejado e higiênico o local de trabalho. Por fim, se possível, criar um canal direto que facilite o contato com médicos e clínicas de Medicina do Trabalho.

É tempo de darmos as mãos, propagando-se a união, a força e a solidariedade com o colega de trabalho, com a economia de quem provém e sustenta os empregos e acima de tudo com a sociedade em geral.

Victor Hugo Pedrosa

Sobre o Autor: Victor Hugo Pedrosa

Médico pela Universidade Federal de Pernambuco, especialista em Medicina do Trabalho e em Psiquiatria pela Universidade Estácio de Sá. Atualmente é médico Perito da Justiça Federal e da Vara Regional do Cariri da Justiça do Trabalho, e médico do Trabalho na unidade SESI - Juazeiro do Norte.
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