Falando sobre trabalho e saúde: o que as empresas podem fazer para diminuir a transmissão do Covid-19? As empresas do mundo inteiro estão tomando medidas de prevenção na tentativa de conter a transmissão do coronavírus. Várias medidas podem ser adotadas, como: dispensar os colaboradores, se possível, para trabalho em home office; sensibilizar sobre a importância da lavagem das mãos, bem como, manter um distanciamento de 2 metros entre as pessoas; organizar e agendar os horários de atendimentos para que não haja aglomerações; colocar placas de sinalização (sente aqui ou aguarde aqui) com 2 metros de distância; distribuir álcool em gel 70% para seus funcionários; divulgar os casos confirmados de Covid-19 na empresa, para que os outros funcionários fiquem atentos para possíveis sintomas, assim como, tomar medidas de isolamento social; estimular a higienização dos equipamentos de trabalho (computador, teclado, mouse e bancadas); e também orientar sobre uso de máscara e de outros EPI para aqueles trabalhadores que necessitam, como é caso dos profissionais de saúde. Portanto, todas essas medidas geram grande impacto na rotina da empresa e na vida de seus colaboradores. Não é verdade? O SESI elaborou um guia para ajudar as empresas na construção de seus planos corporativos de contingenciamento à pandemia de Covid-19 no território nacional. É importante que todas as empresas elaborem seu plano, pois, este possibilita identificação dos riscos e, assim, determina uma conduta mais eficaz em cada situação.

O que fazer se surgir um caso de Covid-19 confirmado na empresa?

Primeiramente, a empresa deve identificar se o colaborador com diagnóstico de Covid-19, apresenta sintomas (sintomático) ou não tem sintomas (assintomático). Mediante essa classificação são tomadas medidas de prevenção. Colaborador assintomático, deve: ser imediatamente isolado; receber máscara e instruções de uso; ser encaminhado para quarentena domiciliar; receber orientação sobre quando e como entrar contato com o sistema de saúde; receber orientação sobre medidas a serem adotadas durante o isolamento domiciliar para prevenção da contaminação a outras pessoas; receber orientação sobre medidas a serem tomadas caso precise se deslocar para o posto de saúde; ser monitorado de 2 em 2 dias para acompanhar a evolução da doença e a situação das pessoas que moram com ele. Já o colaborador que apresentar sintomas deve: ser imediatamente isolado; receber máscara e instruções de uso; ser encaminhado para uma unidade básica de saúde mais próxima; caso o serviço de saúde o encaminhe para quarentena domiciliar; receber todas as orientações destinadas para os casos assintomáticos. No entanto, as pessoas que mantiveram um contato por um tempo acima de 15 minutos e com uma aproximação menor de 2 metros de distância de uma pessoa com diagnóstico confirmado também precisam ser colocadas em quarentena por 14 dias; receber orientações sobre medidas de desinfecção e isolamento domiciliar. É necessário interditar para fazer uma desinfecção no local de trabalho do colaborador com Covid-19. Assim, realiza-se uma limpeza de todas as superfícies e equipamentos utilizados, já que o vírus pode permanecer vivo por dias em algumas superfícies.">
Coronavírus: como proteger a saúde do colaborador da indústria – Blog SESI de Saúde e Segurança
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Coronavírus: como proteger a saúde do colaborador da indústria

Devido a grave pandemia causada pelo coronavírus e suas consequências nas relações de trabalho, faz-se necessário de adoção de medidas por parte do empregador, ante a sua obrigação de garantir a proteção da saúde e segurança dos seus empregados, conforme apontado no artigo 157 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Nessa linha, recomenda-se fortemente a adoção do teletrabalho temporário e plenamente justificado pela determinação de isolamento social. Referida medida poderá ser adotada em toda a empresa ou apenas em setores ou funções e atividades que facilmente possam ser desempenhadas à distância do ambiente empresarial, de forma remota. Devem ser priorizados, ainda, na organização do teletrabalho, os idosos, trabalhadores com doenças respiratórias e com baixa imunidade.

O empregador ou administrador deverá determinar que seus empregados e associados ou sócios reportem de forma obrigatória a ocorrência de qualquer sintoma típico da doença ou de gripe, bem como o local de procedência de viagens, em caso de ausência, além de restringir viagens laborais nesse período.

Para os trabalhadores que continuarem a trabalhar de forma presencial, nesse período, deverá ainda ser exigida a utilização de equipamentos de proteção individual adicionais e compatíveis com a manutenção da saúde e higiene do ambiente laboral, tais como: utilização de álcool gel, máscaras, luvas, uniformes especiais (principalmente na área de saúde), dentre outros.

Vale ressaltar que os empregados não podem se recusar a trabalhar, sem justificativa médica, nem a observar essas diretivas, sob pena de restar configurado ato faltoso, passível de punição, como consta no artigo 158 da CLT.

Outra cautela que deve ser observada é a necessidade de notificar os terceiros prestadores de serviços no ambiente laboral acerca da responsabilidade que possuem em adotar medidas semelhantes em relação aos seus empregados, especialmente vinculadas à necessidade de os trabalhadores reportarem eventuais sintomas de gripe ou da doença, sob pena de serem responsabilizados.

Por fim, orienta-se que a empresa intensifique um programa de prevenção ao contágio, por meio de cartazes, intranet e/ou folhetos explicativos. Também deve disponibilizar, de forma duradoura, álcool gel nas suas dependências, mantendo sempre arejado e higiênico o local de trabalho. Por fim, se possível, criar um canal direto que facilite o contato com médicos e clínicas de Medicina do Trabalho.

É tempo de darmos as mãos, propagando-se a união, a força e a solidariedade com o colega de trabalho, com a economia de quem provém e sustenta os empregos e acima de tudo com a sociedade em geral.

Victor Hugo Pedrosa

Sobre o Autor: Victor Hugo Pedrosa

Médico pela Universidade Federal de Pernambuco, especialista em Medicina do Trabalho e em Psiquiatria pela Universidade Estácio de Sá. Atualmente é médico Perito da Justiça Federal e da Vara Regional do Cariri da Justiça do Trabalho, e médico do Trabalho na unidade SESI - Juazeiro do Norte.
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