O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é o primeiro a ser realizado para identificar perigos e avaliar riscos no ambiente de trabalho. Assim, são elaborados o inventário de perigos e riscos do local, um plano de ação e um plano de emergência.
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é necessariamente vinculado ao PGR. A partir dos riscos analisados no ambiente, as ações abrangem avaliações clínico-ocupacionais, exames complementares, decisões técnicas e administrativas, com foco na melhoria na promoção da saúde do trabalhador.
Por exemplo, se foi detectado que o ruído das máquinas em um parque fabril é muito alto, então o médico do trabalho vai demandar uma audiometria para aquela equipe.
É obrigatório para minha empresa? Todas as empresas são obrigadas a realizar o PGR e o PCMSO, exceto o microempreendedor individual (MEI) e as micro e pequenas empresas de grau de risco 1 ou 2 que atestem a ausência de perigos físicos, químicos e biológicos.
Com base nas demandas geradas pelo PGR, podem ser necessários outros documentos à parte, a depender de cada caso.
Em uma das etapas do PGR, podem ser identificados riscos como movimentos repetitivos, transporte manual de cargas, longo período em pé e constante uso de força, que vai demandar uma investigação mais minuciosa. Assim, a partir da Análise Ergonômica do Trabalho (AET), pode ser estabelecida, por exemplo, uma rotatividade de posto de trabalho para aliviar um movimento repetitivo, ou a divisão de uma carga de 20 kg em duas de 10 kg.
Alguns riscos no ambiente de trabalho, quando estão acima do limite de tolerância, recebem o nome de insalubre. Além disso, um subconjunto desses riscos ainda requerem o adicional no salário do trabalhador. Para determinar tudo isso, é exigido um documento específico: o Laudo de Insalubridade.
Diferente da insalubridade, que depende da medição e da comprovação que há ultrapassagem do limite de tolerância, a periculosidade já é pré-determinada por lei. Ou seja, atividades que envolvem eletricidade e inflamáveis, por exemplo, já são encaradas como perigosas. Porém, o documento que vai oficializar que existem esses elementos naquele trabalho é o Laudo de Periculosidade.
Esfera previdenciária
Enquanto os documentos trabalhistas são fiscalizados pelo Ministério do Trabalho, os previdenciários são exigidos pelo INSS.
O Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho (LTCAT) descreve o ambiente de trabalho e a exposição de agentes nocivos, e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que é articulado com o anterior,descreve as atividades de trabalho, dados administrativos e histórico-laboral. Ambos são obrigatórios.
SESI é Top of Mind
Pelo quarto ano seguido, o SESI está entre os vencedores do Prêmio Top of Mind Proteção, na categoria “Entidades Prestadores de Serviço”. Cuide do seu colaborador trabalhando com quem é referência em SST. Fale agora com nossos especialistas pelo WhatsApp e conheça todos os nossos programas, laudos e avaliações.
">
Denise Pereira Araújo – Blog SESI de Saúde e Segurança
Mais saúde e segurança para o trabalhador, mais competitividade para a indústria.
Sobre o Autor
Denise Pereira Araújo
Graduada em Educação Física pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Fisiologia do Exercício, Atividade Física, Nutrição e Saúde pela Unifor e em Residência Multiprofissional em Saúde Mental pela Escola de Saúde da Família Visconde de Sabóia. Atualmente é Analista de Serviços da Promoção da Saúde – Pessoa Jurídica do SESI Ceará. ,
