Em 2022, o novo modelo de Ensino Médio já está em vigor nas escolas brasileiras, pelo menos para os estudantes do 1º ano. A implementação obrigatória está sendo realizada de forma gradual, de modo que todas as três séries estejam adaptadas até 2024.

A rede de Escolas SESI SENAI foi a primeira no País a começar a implementar o novo sistema, ainda em 2018, nos estados do Ceará, Alagoas, Bahia, Goiás e Espírito Santo. A primeira turma que cursou esse novo sistema completo, do 1º ao 3º ano, se formou em 2020.

Devido ao grande abandono escolar no Ensino Médio, notou-se a necessidade de reformular o modelo de ensino para torná-lo mais aderente ao interesse do jovem do século XXI e às demandas do mercado de trabalho.

Antes, todos os estudantes passavam pela mesma formação, agora cada um deles tem a chance de escolher parte dos assuntos que desejam aprofundar ou realizar um curso técnico dentro da carga horária de Ensino Médio. São muitas novidades, confira os detalhes das mudanças do antigo para o novo modelo e entenda como vai funcionar.

Escola SESI SENAI Unidade Parangaba

Como a grade curricular é dividida    

Entre as principais mudanças, o currículo escolar agora é dividido em duas partes: disciplinas iguais para todos os estudantes, conhecidas como Base Nacional Comum Curricular, e uma disciplina de maior interesse ou curso técnico optado pelo aluno, denominado itinerário formativo.

Dessa forma, os jovens são formados em fundamentos básicos para ter uma visão de mundo crítica e abrangente, mas também podem estudar com mais afinco os temas que mais despertam interesse para o seu futuro profissional.

Conteúdo1º ano2º ano3º ano
Base Nacional Comum Curricular800 horas600 horas400 horas
Itinerário formativo200 horas400 horas600 horas

O Ensino Médio continua sendo dividido em três anos, mas a carga horária é um pouco maior. O tempo mínimo aumentou de 800 para 1.000 horas.

Base Nacional Comum Curricular

Estávamos acostumados a aprender disciplinas específicas, como Biologia, História e Português. Então, outra grande mudança é que o conteúdo é ensinado de forma interdisciplinar, ou seja, todas as matérias foram aglutinadas em quatro disciplinas, por áreas de conhecimento.

LinguagensMatemáticaCiências HumanasCiências da Natureza
Língua Portuguesa Inglês Educação Física Artes  MatemáticaHistória Geografia Filosofia SociologiaBiologia Química Física

Hoje, em vez de os horários de aula serem distribuídos para 12 disciplinas, eles passam a ser divididos para essas quatro (Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza), em diferentes proporções. Nenhuma disciplina tradicional foi excluída. O que muda é o formato como elas vão ser ensinadas.

Itinerários formativos

Enquanto um aluno pode ter muito mais facilidade em entender os grandes filósofos da humanidade, outro pode ter mais interesse em equações e trigonometria, e um terceiro pode estar mais inclinado a desenvolver habilidades profissionais.

Então a proposta dos itinerários formativos é dar essa oportunidade de aprofundar seus conhecimentos na disciplina que você mais gosta entre Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza ou optar por um curso técnico.

O itinerário formativo é escolhido no começo do 1º ano e deve ser seguido até o fim do Ensino Médio.

As escolas são obrigadas a ofertar, pelo menos, dois desses itinerários formativos. Nas escolas SESI SENAI, são ofertados para todos os alunos as seguintes opções:

Além disso, os dependentes de trabalhadores da indústria podem optar gratuitamente pelas seguintes alternativas, que são ofertadas na unidade do SENAI da Barra do Ceará:

Projeto de Vida

Ao considerar que nessa fase da vida começamos a pensar sobre carreira profissional, a reforma incluiu no programa pedagógico o Projeto de Vida, que tem como objetivo orientar os alunos a explorar suas habilidades, descobrir seus interesses e estimular o autoconhecimento.

Cada escola tem a liberdade de decidir se o Projeto de Vida vai ser em formato de disciplina específica ou vai ser diluído nas aulas, por meio de conversas e atividades com os professores. De qualquer forma, ele está incluído na carga horária obrigatória a todos, isto é, na Base Nacional Comum Curricular.

Quais as vantagens desse modelo?

Conheça a Escola SESI SENAI

No Ceará, as unidades são localizadas em Fortaleza (Parangaba e Centro), Sobral e Juazeiro do Norte. Venha na Escola SESI SENAI conhecer melhor nossa metodologia diferenciada, com aulas também de empreendedorismo e robótica e espaços inovadores, como Sala de Matemática, Sala de Ciências e Espaço Maker.

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Abril Verde: tudo que você precisa saber sobre o eSocial! – Blog SESI de Saúde e Segurança
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Abril Verde: tudo que você precisa saber sobre o eSocial!

O mês de abril é marcado pelo Movimento Abril Verde, que tem o objetivo de conscientizar sobre a importância da saúde e segurança do trabalho. Assim como o Outubro Rosa e o Novembro Azul, o Abril Verde marca o mês e chama a atenção da sociedade para o grave problema dos milhares de acidentes de trabalho que tiram vidas no Brasil e no mundo.

E desde 13 de outubro/2021 (Empresas do Grupo 1) e 10 de janeiro/2022 (Empresas dos Grupos 2 e 3) se tornou obrigatório enviar os eventos de SST, Saúde e Segurança do Trabalho, para o eSocial. Mas, você sabe o que é o eSocial? Qual o objetivo da plataforma? Os benefícios? Obrigações necessárias? Estas e outras perguntas serão respondidas ao longo deste artigo. Vamos conferir?! 

O que é o eSocial e qual o seu objetivo? 

O eSocial é uma plataforma online do governo que unificou a entrega de 15 obrigações das áreas trabalhistas, previdenciárias e fiscais para empresas, outras pessoas jurídicas e também para pessoas físicas, que tem o objetivo de simplificar os processos. 

Quais as vantagens do eSocial para empresas?

O eSocial conta com vantagens tanto para as empresas, como para o colaborador. Abaixo você confere os principais benefícios para as empresas.

Melhora da produtividade 

O eSocial conta com a opção de subsídio da geração de guias de recolhimentos do FGTS e outros tributos. 

Redução dos erros de cálculos 

Antes do eSocial, muitos erros ocorriam ao gerar documentos da folha de pagamento. A plataforma veio com o intuito de diminuir esses erros. 

Maior segurança jurídica

O eSocial garante conformidade com a legislação. 

Substituição da entrega de várias obrigações

Com o eSocial, é possível unificar várias obrigações em um único processo.

Registro imediato de novas informações

Após incluir as informações no eSocial, a disponibilização dos novos dados aos órgãos envolvidos ocorre de maneira imediata. 

Quais as vantagens do eSocial para o colaborador? 

Como já falamos, assim como há vantagens para as empresas, há também para o colaborador. Confere: 

  • Maior garantia em relação à efetivação de seus direitos trabalhistas e previdenciários;
  • Maior transparência referente às informações de seus contratos de trabalho;
  • Registro de informações relativas aos pagamentos efetuados ao trabalhador;
  • Registro de funções e atividades que o colaborador desenvolve, assim como o local onde realiza suas atividades e riscos que está exposto.

Quem está obrigado ao eSocial?

O eSocial abrange empresas privadas, micros e pequenas empresas, microempresário individual (MEI) com empregados e órgãos públicos, reunindo informações de mais de 45 milhões de trabalhadores. 

Ou seja, todas as empresas são obrigadas a se adequar ao eSocial. Caso não, são passíveis de multas e penalizações. Vale ressaltar ainda que para MEIs que possuem empregados, o eSocial conta com um sistema diferenciado. 

Grupos do eSocial 

O eSocial conta com 4 grupos:

Grupo 1: Empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões;

Grupo 2: Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões, exceto as optantes pelo SIMPLES NACIONAL;

Grupo 3: ME e EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), entidades sem fins lucrativos;

Grupo 4: Órgãos públicos.

Quais são as fases do eSocial?

Cada grupo conta com seu cronograma para cada fase abaixo:

Fase 1: Cadastro do empregador e tabelas.

Fase 2: Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos).

Fase 3: Eventos periódicos, tais como a folha de pagamento e a substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social).

Fase 4: Informações dos eventos de segurança e saúde do trabalho (SST).

Como as informações do eSocial são enviadas?

As informações do eSocial são enviadas por eventos. Confira abaixo os tipos de eventos que existem atualmente: 

  • Eventos de Tabela: esses eventos identificam o empregador/contribuinte/órgão público, com dados básicos de sua classificação fiscal e de sua estrutura administrativa que validam os eventos não periódicos e periódicos. 
  • Eventos Não Periódicos: esses dependem de acontecimentos e ocorrências  na relação entre o empregador/órgão público e o colaborador que impactam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas. 
  • Eventos Periódicos: esses possuem periodicidade definida e são compostos por informações de folha de pagamento e de apuração de outros fatos geradores de contribuições previdenciárias. 

Quais são as obrigações que precisam ser comunicadas por meio do eSocial? 

Ao todo, é preciso comunicar ao governo, por meio do eSocial, 15 obrigações acessórias. São elas: 

  • GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social
  • CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para controlar as admissões e demissões de empregados sob o regime da CLT
  • RAIS – Relação Anual de Informações Sociais.
  • LRE – Livro de Registro de Empregados
  • CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
  • CD – Comunicação de Dispensa
  • CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social
  • PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
  • DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
  • DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
  • QHT – Quadro de Horário de Trabalho
  • MANAD – Manual Normativo de Arquivos Digitais
  • Folha de pagamento
  • GRF – Guia de Recolhimento do FGTS
  • GPS – Guia da Previdência Social

Além dessas, essas abaixo são obrigações substituídas para todos os empregadores já obrigados ao eSocial: 

  • CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (a partir de janeiro/2020);
  • LRE – Livro de Registro de Empregados (para os que optarem pelo registro eletrônico);
  • CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social.

E essas são obrigações substituídas para parte dos empregadores já obrigados ao eSocial:

  • RAIS – Relação Anual de Informações Sociais (a partir do ano base 2019);
  • GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (em relação às Contribuições Previdenciárias);
  • GPS – Guia da Previdência Social.

Sua empresa está preparada para o eSocial? 

Mesmo que o eSocial tenha entrado em vigor desde 2018, muitas empresas ainda possuem dúvidas de como cumprir com suas obrigações a respeito do eSocial. Nós entendemos! Afinal, não é algo tão simples assim.

Por isso o SESI é o seu aliado do eSocial, pois contamos com serviços para ajudar sua empresa no envio das informações, através do SESI Viva+

Além de ser a melhor solução para o eSocial, o SESI atua de forma completa para ajudar a sua empresa a se adequar às exigências do sistema unificado, reduzir custos e aumentar resultados. E diferenciais como:

  • Expertise em Saúde e Segurança do Trabalho;
  • Amplitude nacional – atendimento em todo o Brasil;
  • Reconhecimento pelos órgãos fiscalizadores.

Se você ainda não é nosso cliente e deseja saber mais, basta clicar aqui e solicitar sua proposta. Teremos prazer em ajudar sua empresa na gestão da Saúde e Segurança do Trabalho. 

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Sobre o Autor: SESI

O blog corporativo do SESI Ceará surge como um instrumento de ligação com o público externo, no qual oferece seu conhecimento e expertise em Saúde e Segurança para a Indústria como fomento para a discussão de temas inerentes à área.
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